Busque seus direitos com experiência e especialização.
Advocacia especializada para agentes ACS e ACE. Teses jurídicas relevantes, atendimento personalizado e foco em resultados.
Agentes Comunitários de Saúde
Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) são profissionais vinculados ao SUS que atuam nas comunidades, visitando as residências para ajudar as pessoas a cuidarem da saúde. São a porta de entrada do SUS. Eles orientam sobre prevenção de doenças, acompanham famílias, especialmente gestantes, idosos e crianças, e fazem a ponte entre a população e os serviços de saúde. Com um trabalho simples, próximo e necessário os ACS levam informação e apoio para melhorar a qualidade de vida de toda a sociedade.
Agentes de Combate às Endemias
Os Agentes de Combate às Endemias (ACE) são profissionais vinculados ao SUS e são responsáveis por prevenir e controlar doenças transmitidas por vetores, como dengue, zika e chikungunya. Eles visitam residências e locais públicos, inspecionam possíveis criadouros de mosquitos, aplicam medidas para eliminá-los e ensinam a população a se proteger. Com esse trabalho essencial, os ACE ajudam a manter as comunidades mais seguras e saudáveis.
Conheça as teses jurídicas que defendemos
Piso Constitucional Nacional para ACS e ACE
A Constituição Federal garante um piso salarial nacional para ACS e ACE, estabelecido como vencimento básico de dois salários mínimos nacionais. Se você recebe abaixo desse valor DE VENCIMENTO BÁSICO, pode ter direito a diferenças retroativas e atualização salarial.
Importante:
Muitos municípios não cumprem corretamente o piso ou pagam com complementos, mas há jurisprudência favorável para buscar esse direito.
Insalubridade de 40% para ACS/ACE na Pandemia
Período de referência: Pandemia da COVID-19
Atividades consideradas:
Atividades consideradas: Participação na vacinação da COVID-19 durante a Pandemia (01/2020 a 12/2023) em atividades como organização de filas, triagem, acolhimento, secretaria, verificação de documentos, medição de temperatura, sala de testagem, entre outras funções de contato direto com a população.
Jurisprudência: O TST (Tribunal Superior do Trabalho) reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo para ACS que atuaram na linha de frente durante a pandemia.
Insalubridade de 20% para ACS
Descubra o direito à insalubridade de grau médio (20%) sobre o vencimento básico durante todo o contrato de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), devido ao possível contato com doenças infectocontagiosas nas visitas domiciliares.
Abrangência: todo o período do contrato de trabalho
Fundamentação: contato com agentes biológicos
Importância: cálculo correto sobre o vencimento básico
Base de cálculo da insalubridade
Garanta que sua insalubridade seja calculada corretamente. ACS e ACE têm direito à insalubridade, independente do grau, sobre o vencimento básico, e não sobre outro indexador.
Esclarecimento: A base de cálculo deve ser o vencimento básico
Diferenciação: Entenda a diferença entre vencimento básico e piso nacional
Importância: Impacto financeiro significativo do cálculo correto
Envie uma mensagem
Defendendo direitos de sindicatos e associações de ACS e ACE de todo o Brasil
Com experiência comprovada e especialização, o escritório Sebastian Advogados é o parceiro jurídico ideal para sindicatos e servidores públicos. Descubra como podemos defender seus direitos com eficácia e excelência.
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
Paraná
São Paulo
Minas Gerais
Tocantins
Pernambuco
Rio Grande do Norte
Manaus
Mato Grosso
Atendemos em todo o Brasil
O Sebastian Advogados oferece atendimento jurídico especializado em todo o território nacional. Nossa equipe está preparada para atender suas demandas, independentemente da sua localização.
Benefícios Sebastian Advogados
Especialidade exclusiva em ACS e ACE desde 2016 em todo Brasil
Jurídico de confiança de Sindicatos Estaduais
Presença em mais de 800 cidades do Brasil
Atuação 100% nacional e virtual
Atendimento personalizado e direto com a equipe jurídica
Compromisso com resultados reais
Com sólida experiência na defesa dos direitos dos ACS e ACEs, oferecemos soluções jurídicas eficazes e personalizadas.
Prezamos o compromisso de fornecer serviços jurídicos abrangentes e de alta qualidade em uma ampla gama de áreas do direito.
Nossa equipe de advogados especializados está pronta para lidar com casos envolvendo defesa individual de ACS e ACE, assessoramento de sindicatos e associações, direito agrário, agronegócio e ambiental, direito penal, direito previdenciário, direito do trabalho, direito empresarial, direito eleitoral, direito do consumidor, direito contratual, direito tributário, direito administrativo, direito civil e direito da família. Independentemente do tipo de trabalho ou causa, nosso foco está sempre na satisfação do cliente.
Nossa abordagem personalizada e nossa busca incessante pela excelência nos capacitam a oferecer soluções jurídicas eficazes e resultados favoráveis em todos os casos que assumimos.
Confie em nós para representar seus interesses legais com dedicação, comprometimento e expertise.
Nosso trabalho: experiência, dedicação e resultados em defesa dos seus direitos
No Sebastian Advogados, oferecemos um atendimento personalizado e eficiente. Nossa equipe qualificada está pronta para ouvir suas necessidades jurídicas e fornecer orientação especializada. Com nosso atendimento 100% online, garantimos conveniência e acessibilidade, para que você possa receber assistência jurídica de qualidade onde quer que esteja. Nossa missão é fornecer soluções eficazes e construir relacionamentos baseados na confiança e excelência do serviço.